Procuradoria Geral Município
Teresina, 24 de Junho de 2018

Legislação Institucional

Leis Municipais
Pesquisa

Quantidade de Documentos: 3065.

  • LEI 4.909 06.06.2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O GRUPO PIAUIENSE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    LEI 4.909  06.06.2016 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o GRUPO PIAUIENSE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS, e dá outras providências.

    Clique para baixar
  • LEI 4.795 19.08.2015 INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()

    LEI 4.795  19.08.2015 Instituí, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. ()

    Clique para baixar
  • LEI 4.796 19.08.2015 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O «DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()

    LEI 4.796  19.08.2015 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o «DIA DAS MÃES” e o “DIA DOS PAIS”, e dá outras providências. ()

    Clique para baixar
  • LEI 4.797 19.08.2015 INSTITUI, NO GALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()

    LEI 4.797  19.08.2015 Institui, no Galendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR”, e dá outras providências. ()

    Clique para baixar
  • LEI 4.798 19.08.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE FLAMBOYANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()

    LEI 4.798  19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE FLAMBOYANT, e dá outras providências. ()

    Clique para baixar
  • LEI 4.799 19.08.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()

    LEI 4.799  19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ, e dá outras providências. ()

    Clique para baixar
  • LEI 4.800 19.08.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ()

    LEI 4.800  19.08.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, o CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS, e dá outras providências. ()

    Clique para baixar
  • LEI 4.802 08.09.2015 ALTERA O ART. 6 E CRIA O ART. 6“-A, DA LC N° 3.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    LEI 4.802  08.09.2015 Altera o art. 6 e cria o art. 6“-A, da LC n° 3.834, de 23 de dezembro de 2008, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Teresina e dá outras providências”.

    Clique para baixar
  • LEI 4.803 10.09.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

    LEI 4.803  10.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

    Clique para baixar
  • LEI 4.804 17.09.2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOGIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES AUTÔNOMOS NO ESTADO DO PIAUÍ - AGGAESPI

    LEI 4.804  17.09.2015 Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, a ASSOGIAÇÃO DOS GARÇONS E GARÇONETES AUTÔNOMOS NO ESTADO DO PIAUÍ - AGGAESPI

    Clique para baixar

Anterior  2 | 3 Próxima