Procuradoria Geral Município
Teresina, 27 de Maio de 2018

Notícia Ver todas

PGM Teresina participa do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais

23/02/2018 - 12h30
PGM Teresina participa do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais

Foi realizada, em Brasília, nesta quinta-feira (22), a reunião do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais de capitais. Na ocasião, elegeu-se a nova diretoria e conselho fiscal, além da aprovação do estatuto.

Geórgia Nunes, Procuradora-Geral do Município de Teresina, participou da reunião importante para a gestão jurídica. “O Fórum tem um trabalho voltado para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico municipal. É importante, como o próprio estatuto pontua, para promover o intercâmbio de informações entre as Procuradorias, mediante a difusão de ideias e experiências. Isto, com certeza, reflete no desempenho do trabalho que beneficia direta e indiretamente o interesse público”, diz.  

O Procurador Pascal Abou Khalil, de Rio Branco (AC), foi o escolhido para presidir os trabalhos, tendo como vice-presidente o Procurador de Fortaleza (CE), José Leite Jucá Filho, e o procurador Ricardo Ferrari Nogueira, de São Paulo (SP), como secretário-geral.

O Fórum é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter nacional, tendo a missão de defesa dos interesses institucionais dos Municípios à luz da Constituição Federal e do ordenamento infraconstitucional, em especial com a preservação de sua autonomia e qualificação do seu papel no pacto federativo.