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Teresina, 21 de Outubro de 2018

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PGM participa de instalação de Núcleo de Regularização Fundiária

06/03/2018 - 12h00
PGM participa de instalação de Núcleo de Regularização Fundiária

A Procuradoria Geral do Município acompanhou, nesta terça-feira (6), a instalação  do Núcleo de Regularização Fundiária do Estado, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento aconteceu dentro da programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”. No ato, o procurador Ari Ferreira representou o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

A iniciativa da criação de um ambiente institucional na Corregedoria Geral da Justiça do Piauí promoverá as discussões dos conflitos fundiários no Estado, servindo para construção de soluções dessa problemática, envolvendo agentes dentro do setor, em especial, o Poder Executivo estadual, responsável pelas políticas de regularização fundiária das comunidades e agricultores.

“Importante destacar que a instalação deste núcleo traz grandes benefícios para os envolvidos neste cenário, bem como todo o Piauí. Dentro da proposta, criarão um plano estadual de regularização fundiária, que estabelecerá diálogo com a sociedade, algo muito positivo”, pontua o procurador Ari Ferreira.

O Núcleo de Regularização Fundiária terá como objetivo auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, atuando nos processos administrativos envolvendo conflitos de imóveis que tramitam nos âmbitos da Corregedoria e da atribuição dos juízes corregedores permanentes das comarcas de todo o Estado.