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Teresina, 17 de Dezembro de 2018

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PGM reúne juristas no II Seminário da Advocacia Pública

16/03/2018 - 12h30
PGM reúne juristas no II Seminário da Advocacia Pública

Nesta sexta-feira (16), no Auditório do IPMT, a Procuradoria Geral do Município de Teresina reuniu procuradores, advogados do município, analistas jurídicos, servidores e estagiários no II Seminário da Advocacia Pública Municipal.


O evento promoveu o intercâmbio multidisciplinar e transdisciplinar de conhecimentos, o debate de ideias e a criação de espaços críticos de diálogos entre os profissionais que compõem as carreiras jurídicas do Município.


Luiziane Bruno Santos, servidora da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (SEMEST) aprova a realização do seminário, que, segundo ela, é importante para uma maior interação entre os profissionais.


“Momentos como este são importantes. Já interagimos em outros ambientes, mas, às vezes, nesta correria do dia a dia não temos o tempo de solidarizar as dificuldades, de solicitar e saber como os outros órgãos estão reagindo em alguns requerimentos e situações. Desta forma, percebendo isto, no final, podemos nos manifestar no mesmo formato, já que falamos em nome da instituição pública”, pontua a servidora.


A Procuradora-Geral do Município, Geórgia Nunes, avalia que a realização do Seminário faz-se cada vez mais necessária para integrar o corpo jurídico do município. “É notório o quanto este evento, e ocasiões semelhantes, são importantes para as atividades do corpo jurídico do município, onde, a partir do compartilhamento de ideias, podemos melhorar cada vez mais o serviço que prestamos à sociedade. Aproveito para convidar os demais envolvidos neste cenário, sejam analistas, estagiários e assessores de outras secretarias, a estarem também apresentando seus trabalhos nas próximas edições”, pontua.


Foram apresentados durante o evento os trabalhos: Requisitos para a acumulação de cargos, funções e empregos públicos à luz da Constituição Federal de 1988, proferido pela Dra. Maré Oliveira (Procuradoria Administrativa); Reajuste de Preços Contratuais, explanado pelo Dr. Edelman Medeiros (Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos); Imunidade Tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exposto pelo Dr. Tiago Lira Pontes (Procuradoria Fiscal); e Urbanismo e propriedade, apresentando pelo Dr. Raimundo Eugênio (Procuradoria Patrimonial, Regularização Fundiária e Meio Ambiente).