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Teresina, 18 de Novembro de 2018

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Procuradores participam de Workshop sobre Regularização Fundiária

17/05/2018 - 09h00
Procuradores participam de Workshop sobre Regularização Fundiária

A Procuradora-Geral do Município, Geórgia Nunes, e o procurador Kaio Negreiros participaram, nessa quarta-feira (16), do Workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável”, na a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Promovido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o encontro contou com a participação do Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza.

O evento promoveu a participação e a integração entre a sociedade civil, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias.  Representando o prefeito de Teresina, Firmino Filho, a Procuradora-Geral, Geórgia Nunes, considera o espaço de diálogo importante.

“A partir do diálogo entre os órgãos que integram esta seara da regularização fundiária, acredito que novos caminhos e resolução de questões pertinentes serão importantes para melhorarmos cada vez mais na execução de medidas do município”, observa.

A programação contou com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana - política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, ministrada pelo diretor de Assuntos Fundiários Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A importância da regularização fundiária urbana para o desenvolvimento dos municípios”, ministrada pelo presidente da APPM, Gil Carlos Modesto.